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2. Uso de Licença
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• Modificar ou copiar os materiais;
• Utilizar os materiais para fins comerciais ou exibições públicas (comerciais ou não comerciais);
• Realizar engenharia reversa ou descompilar qualquer software contido no site;
• Remover quaisquer marcas ou notificações de direitos autorais presentes nos materiais;
• Transferir os materiais para outra pessoa ou “espelhar” os materiais em qualquer outro servidor.

Esta licença será automaticamente encerrada caso você viole qualquer uma dessas restrições e pode ser revogada a qualquer momento por “Siticomjau“. Após o término da licença ou ao encerrar o uso dos materiais, você deve apagar todos os arquivos baixados, seja em formato eletrônico ou impresso.

3. Isenção de Responsabilidade
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4. Limitações de Responsabilidade
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6. Links para Terceiros
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7. Modificações dos Termos
   “Siticomjau” pode revisar estes Termos de Serviço a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao utilizar o site, você concorda em ficar vinculado à versão mais recente dos Termos de Serviço.

8. Lei Aplicável
   Estes Termos e Condições são regidos e interpretados de acordo com as leis aplicáveis à jurisdição de “Siticomjau“. Você concorda em se submeter à jurisdição exclusiva dos tribunais da localidade correspondente.