Rescisão por falecimento do empregado: Direitos, o que diz a lei e quem deve receber

Rescisão por falecimento do empregado: Direitos, o que diz a lei e quem deve receber

A rescisão por falecimento do empregado é um dos momentos mais delicados pelo qual uma empresa deve passar. Por ser uma situação específica, muitos empregadores ainda se perdem na lei e nos direitos deste colaborador.

Isso porque, um erro no processo de extinção do contrato de trabalho do empregado falecido, pode gerar um problema legal para a empresa e até mesmo impedir que um familiar ou dependente possa sacar possíveis verbas disponíveis desse empregado.

Por isso, é muito importante que a empresa trate essa situação com o máximo respeito perante os familiares desse empregado e que siga todo o processo corretamente para que a rescisão por falecimento do empregado seja efetivada.

Mas quais são os passos que a empresa deve tomar? Quem tem direito a receber as verbas rescisórias do colaborador falecido? E como oficializar a rescisão?

Este artigo vai tratar sobre:

Como funciona a rescisão por falecimento do empregado?
O que diz a lei sobre a extinção do contrato de trabalho por motivo de morte?
Quem são os dependentes ou sucessores habilitados a receber a rescisão do colaborador falecido?
Quais os direitos devidos na rescisão por falecimento do empregado?
Como fazer a rescisão por falecimento?
Cálculo de rescisão por morte do empregador
Rescisão por falecimento do empregado deve ser homologada?
Dúvidas comuns.
Quer saber como realizar a rescisão por falecimento do empregado corretamente? Então, siga em frente neste artigo e boa leitura.

Fonte da matéria: Pontotel
Leia na íntegra:https://www.pontotel.com.br/rescisao-por-falecimento-do-empregado/

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